Sobre o assunto acima referido, a AQUANENA vem informar o seguinte:
– no dia 27 de março de 2021, a AQUANENA tomou conhecimento, através de notícias na comunicação social local e nacional, de que o Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Santarém da GNR tinha preparado, no dia 24 de março, um auto de notícia por contraordenação ambiental e remetido à IGAMAOT uma queixa contra uma empresa do concelho de Alcanena por alegada descarga ilegal de “águas degradadas” no rio Alviela e que a mesma tinha tido origem no concelho de Alcanena;
– Não tendo tido a AQUANENA o registo de qualquer ocorrência anómala na semana desta notícia, nem em semanas anteriores, a Administração solicitou informação junto da GNR de Alcanena e foi então informada de que o respetivo auto era contra a própria empresa AQUANENA;
– O Conselho de Administração deu instruções imediatas para se agendar uma reunião com o Comando Territorial da GNR de Santarém, para o devido esclarecimento da situação, que se realizou no dia 30 de março, na qual foi informado à AQUANENA que a queixa, enviada à IGAMAOT no dia 24 de março, dizia respeito a fatos alegadamente ocorridos no dia 5 de março;
– Efetivamente, no dia 5 de março, a equipa técnica da AQUANENA acompanhou a deslocação à ETAR de Alcanena de dois elementos da Equipa de Proteção da Natureza (EPNA) da GNR, que conduziam uma investigação às causas da presença de espuma no rio Alviela, na localidade de Pernes.
– A AQUANENA comunicou aos elementos da EPNA quais tinham sido as diligências já encetadas, por sua iniciativa própria, logo que recebeu o alerta da presença de espuma no rio Alviela e ainda antes da presença dos elementos da EPNA. As ações foram as seguintes:
a) A equipa técnica da AQUANENA percorreu vários troços do rio Alviela, incluindo as nascentes dos Olhos de Água e a Ribeira de Amiais, e também da Ribeira do Carvalho, a montante e a jusante da ETAR. Foi feito registo fotográfico e visual da presença de espuma, incluindo na Nascente dos Olhos de Água e na própria Ribeira de Amiais;
b) foram recolhidas pela AQUANENA várias amostras do efluente tratado à saída da ETAR, amostras em vários pontos do Rio Alviela, amostras na Ribeira de Amiais e Nascente dos Olhos de Água do Alviela, e amostras na Ribeira do Carvalho (a jusante e a montante da ETAR), afluente do Alviela para onde diariamente é rejeitado o efluente tratado, proveniente da ETAR;
c) Foi ainda recolhida uma amostra na ribeira do Vale da Teiça, um curso de água que fica junto à unidade de produção de químicos (Prodyalca) que tinha sofrido um incêndio no dia anterior, a 4 de março, e no qual foi utilizada uma grande quantidade de agente espumífero para o seu combate;
– No final da deslocação dos elementos da GNR, ficou acordado entre as partes que a AQUANENA iria enviar à EPNA os resultados das análises às amostras que tinha recolhido e que iriam ser enviadas para processamento em laboratório externo;
– Acresce que, neste mesmo dia, a equipa da AQUANENA não teve conhecimento de qualquer amostra recolhida pelos elementos da EPNA;
– Ainda nesse dia, a AQUANENA informou a EPNA, por correio eletrónico, da presença de espuma no rio Alviela, desde a sua nascente, com proveniência detetada da Ribeira de Amiais;
– Do resultado das amostras recolhidas pela AQUANENA, e que foram processadas em laboratório acreditado e externo à empresa, destaca-se a seguinte conclusão:
a) não foi identificada em nenhuma amostra a presença de agentes tensioativos aniónicos (detergentes) em concentrações superiores aos valores limite de emissão do parâmetro e com probabilidade de justificar a origem das espumas identificadas no rio Alviela e na localidade de Pernes;
– Está já a ser elaborada a contestação à queixa, entretanto já na esfera da IGAMAOT, para que seja revelada, de forma bastante exaustiva e clara, toda argumentação e quais são as eventuais evidências que sustentam esta queixa.
– Esta situação prejudica em muito todo o trabalho e o bom nome da AQUANENA na sua missão de colaborar na resolução dos problemas ambientais no concelho de Alcanena e também em toda a bacia hidrográfica do rio Alviela.