Novo Contrato / Rescisão de Contrato
A AQUANENA dispõe de diversos meios para a Celebração ou Rescisão do seu Contrato:
- Pode efetuar presencialmente na Loja da AQUANENA, sita no Mercado Municipal de Alcanena – António Galveias Dias – Rua 25 de Abril
- Pode efetuar o seu contrato através do site da AQUANENA. Basta preencher o formulário online pretendido – Novo Contrato / Rescisão de Contrato– assinar e enviá-lo por e-mail para servico.clientes@aquanena.pt.Terá de anexar todos os documentos necessários (ver em baixo quais os documentos que se ajustam à sua situação).
- Pode ainda enviar por correio o formulário solicitado diretamente na nossa loja para a morada acima referida.
Se optar por efetuar o seu contrato ou rescisão à distância, por e-mail ou por correspondência, a AQUANENA enviará cópia do documento comprovativo do ato celebrado.
O local de consumo é sua propriedade
- Comprovativo da Legitimidade para celebrar novo contrato
– Escritura ou Caderneta Predial (com morada atualizada completa do imóvel) ;
– Em caso de de obra: Licença de Construção (ou Recibo de pagamento das taxas devidas pela licença de construção) + Caderneta - Formulário Novo Contrato devidamente assinado e rubricado
- Documentos de Identificação*
- Caso queira Débito Direto, comprovativo de IBAN com nome do titular da conta
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
O local de consumo Não é sua propriedade
- Comprovativo da Legitimidade para celebrar novo contrato
– Contrato de Arrendamento (já em vigor)
– Contrato de Promessa de Compra e Venda; (posse sobre o imóvel)
– Contrato de Comodato; (já em vigor)
– Declaração do Proprietário, autorizando a realização do contrato - Formulário Novo Contrato devidamente assinado e rubricado
- Documentos de Identificação*
- Caso queira Débito Direto, comprovativo de IBAN com nome do titular da conta
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
- Se for Cliente Não Doméstico tem de optar obrigatoriamente por Fiador ou Débito Direto
É titular do contrato de abastecimento de água
- Foto da Leitura do Contador à data da rescisão
- Formulário Rescisão Contrato devidamente assinado
- Cópia dos Documentos de Identificação*
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
É proprietário do local de consumo
- Foto da Leitura do Contador à data da rescisão
- Documento da Autoridade Tributária que comprove a rescisão do contrato de arrendamento (caso seja essa a ocupação do local)
- Comprovativo da Legitimidade para rescindir contrato
- Caderneta predial (com morada atualizada completa do imóvel) ;
- Formulário Rescisão Contrato devidamente assinado
- Cópia Documento de Identificação*
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
É cabeça de casal da herança/representante legal do titular do contrato
- Foto da Leitura do Contador à data da rescisão
- Escritura de Habilitação de Herdeiros / ou Procuração
- Formulário Rescisão de Contrato devidamente assinado
- Cópia Documento de Identificação*
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
É legítimo ocupante (outras situações)
Arrendatário, usufrutuário, promitente, locatário, comodatário (outro)
- Foto da LEITURA DO CONTADOR à data da rescisão
- Comprovativo de legitimidade de ocupante
– Contrato de Arrendamento (em vigor)
– Contrato de Comodato; (em vigor)
– Declaração do Proprietário, autorizando a rescisão do contrato - Formulário RESCISÃO de CONTRATO devidamente assinado
- Cópia Documento de Identificação*
– É Pessoa Singular?
Cartão de Cidadão ou equivalente
– É Pessoa Coletiva?
Certidão Comercial Permanente, Cartão de Cidadão dos titulares que a obriga a Sociedade
* A cópia dos documentos de identificação deve referir “Cópia Autorizada à AQUANENA”
Tem de efetuar sempre 2 (dois) passos. Não há mudança de titular sem rescisão de contrato.
– Rescisão de Contrato em nome do antigo titular (ver Como Fazer Rescisão de Contrato?)
– Celebração de Novo Contrato (ver Como Fazer Novo Contrato?)
Caso o local de consumo tenha novo proprietário:
- Tem de efetuar sempre 2 (dois) passos. Não há mudança de titular sem rescisão de contrato.
– Rescisão de Contrato em nome do antigo titular (ver Como Fazer Rescisão de Contrato?)
– Celebração de Novo Contrato (ver Como Fazer Novo Contrato?)
Caso o local de consumo esteja em nome de Cabeça de Casal da Herança
– Documentos para Celebração de Novo Contrato (ver Como Fazer Novo Contrato?)
– Documento de Habilitação de Herdeiros;